Dispõe sobre a criação da Comissão Técnica para elaborar estudos, visando planejar, implementar e gerir a Linha de Cuidado ao Acidente Vascular Cerebral (AVC) no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
19 Atos Normativos
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 78, de 23 de Junho de 2014 (Altera a representatividade)
Altera Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (Altera a representatividade dos Conselho Regionais, a que se reporta o artigo 1º, itens 2, 5, 11 e 13)
Altera a representatividade dos Conselho Regionais abaixo indicados no Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23 de junho de 2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Cita Resolução SS 92, de 14 de Junho de 2021 (o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12)
Altera a Resolução SS 179, de 07 de dezembro de 2021, que institui, no âmbito da Secretaria de
Estado Saúde, o Programa Meu Pet e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, o Programa Meu Pet, que visa o fomento das ações e serviços voltados à promoção da saúde dos animais domésticos, inclusive investimentos na construção ou implantação de estabelecimentos veterinários de atendimento gratuito, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Foi alterada por Resolução SS 102, de 11 de Agosto de 2022
Altera a representação do Grupo Técnico Interprofissional - GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
É citada por Resolução SS 144, de 15 de Setembro de 2021
(o artigo 1º, itens 4; 8; 11 e 12) É citada por Resolução SS 115, de 26 de Agosto de 2022
É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023
(artigo 1º, itens 7, 8 e 12) Foi alterada por Resolução SS 154, de 01 de Novembro de 2023
Retificação do D.O. de 12-04-2019
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde, a Fase 2 do Corujão da Saúde para realização dos exames de Mamografia Bilateral, Endoscopia Digestiva Alta com sedação, com e sem biópsia, e Ultrassonografia Geral, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Foi retificada por Resolução SS 33, de 12 de Abril de 2019
Altera a composição do Grupo Técnico Interprofissional – GTI, instituído pela Resolução SS-78, de 23-06-2014 e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
É citada por Resolução SS 37, de 05 de Abril de 2023
Reabre o Programa de Incentivo aos Municípios para a adesão à campanha “Todos juntos contra o Aedes aegypti".
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo